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PRAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2013 por AZZAS 2154 S.A, processo nº 840519443, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840519443
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAZZAS 2154 S.A
CNPJ/CPF do titular16.590.234/0001-76
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO EM GERAL, ARTIGOS DO VESTUÁRIO, INCLUSIVE, CAPAS DE CHUVA, LENÇOS DE PESCOÇO, CINTOS, FAIXAS, CASACOS, COLETES, VESTIDOS, BLUSAS, BLUSÕES, T-SHIRT, REGATAS, CALÇAS, CAMISAS, SAIAS, MACACÕES, SHORTS, ROUPAS ÍNTIMAS, CAMISOLAS, SUTIÃS, BIQUINIS, CANGAS, BATAS, PONCHOS, BOLEROS, TÚNICAS, TOPS; CALÇADOS EM GERAL, INCLUSIVE, CHINELOS, BOTAS, TÊNIS, SANDÁLIAS, SAPATILHAS E SAPATOS; ACESSÓRIOS COMO CINTOS PORTA MOEDAS, PORTA MP3, PORTA MP4 E PORTA TABLETS, BOLSAS, CINTOS, MOCHILAS, BIJUTERIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250724426 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o processo já se encontrar sob a titularidade do requerente conforme o deferimento da petição nº 850240520626.<br /> código IPAS699 · RPI 2889
  2. 19/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240520626 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Cedente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AZZAS 2154 S.A<br/> código IPAS270 · RPI 2889
  3. 14/04/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240520626 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica anulado o ato de prejudicar a presente petição, publicado na RPI 2810 em 12/11/2024, para reexame.<br /> código IPAS403 · RPI 2884
  4. 14/04/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250724426 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica anulado o ato de prejudicar a presente petição, publicado na RPI 2874 em 03/02/2026, para reexame.<br /> código IPAS403 · RPI 2884
  5. 03/02/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250724426 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2874
  6. 12/11/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240520626 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2810
  7. 23/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230001316 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo - nº 5100005-04.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.001119/2023-75 - 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> código IPAS462 · RPI 2720
  8. 17/05/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220147334 (08/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO MANTIDO EM GRAU DE RECURSO PUBLICADO NA RPI 2351 DE 26/01/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2680
  9. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200255373 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  10. 11/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200210190 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2588
  11. 26/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160060737 (28/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2451
  12. 12/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130032872 (25/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2375
  13. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160060737 (28/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  14. 26/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905037090 (Prayah). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2351
  15. 05/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2235

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)