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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2013 por JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO, processo nº 840506716, nas classes 41. Registro em vigor até 12/12/2027.

Número do processo840506716
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/05/2013
Data da concessão12/12/2017
Vigência até12/12/2027
TitularJOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DE CONSULTORIA E DE INFORMAÇÕES NA ÁREA DE AULAS DE JIU-JITSU [SERVIÇO DE EDUCAÇÃO/INSTRUÇÃO] PROVIDOS ATRAVÉS DE UM WEBSITE.;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250376504 (16/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS566 · RPI 2880
  2. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250036510 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cedente: </b>LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA [BR]; MARCELO QUEIROZ DUARTE [BR]; JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO [BR]; MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO LEÃO TEIXEIRA [BR]; MARCOS BODIN DE SAIN'T ANGE COMMENE [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO; MARCELO QUEIROZ DUARTE; MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO LEÃO TEIXEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2879
  3. 10/03/2026 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850250444096 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>a Petição solicita a anulação da exigência publicada na RPI 2848 em 05/08/2025. Porém, a exigência foi cumprida e a petição de Anotação de transferência de titularidade deferida.<br /> código IPAS567 · RPI 2879
  4. 10/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250036487 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4)<br /><b>Requerente: </b>MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cedente: </b>MARCOS BODIN DE SAIN'T ANGE COMNÈNE [BR]; LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA [BR]; JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO [BR]; MARCELO QUEIROZ DUARTE [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO LEÃO TEIXEIRA; MARCELO QUEIROZ DUARTE; JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO; MARCOS BODIN DE SAINT'ANGE COMNÈNE<br/> código IPAS270 · RPI 2875
  5. 05/08/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250036487 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4)<br /><b>Requerente: </b>MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão contendo todos os cedentes cotitulares e cessionários cotitulares, conforme item 8 do Manual de Marcas. Em relação a processos em regime de cotitularidade, ao peticionar uma anotação de transferência de titularidade, deverá ser informado na seção ?Dados do(s) Cessionário(s)? do formulário o conjunto de cotitulares ou requerentes do processo, incluindo-se os titulares anteriores que permanecerão no conjunto, após a anotação de transferência. As petições de cumprimento devem ser apresentadas com os dados de todos os cessionários.<br /> código IPAS267 · RPI 2848
  6. 01/07/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250264225 (23/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS566 · RPI 2843
  7. 24/06/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250036510 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento, publicado na RPI 2829, DE 25/03/2025, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2842
  8. 24/06/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250036487 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4)<br /><b>Requerente: </b>MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada, publicada na RPI 2829 de 25/03/2025, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2842
  9. 25/03/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250036487 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4)<br /><b>Requerente: </b>MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850250036510.<br /> código IPAS699 · RPI 2829
  10. 25/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250036510 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cedente: </b>LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA [BR]; JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO [BR]; MARCELO QUEIROZ DUARTE [BR]; MARCOS BODIN DE SAIN'T ANGE COMMENE [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO; LEAO TEIXEIRA; MARCELO QUEIROZ DUARTE<br/> código IPAS270 · RPI 2829
  11. 27/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210115866 (23/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Cessionário: </b>LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA; JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO; MARCELO QUEIROZ DUARTE; MARCOS BODIN DE SAIN'T ANGE COMMENE<br/> código IPAS270 · RPI 2625
  12. 12/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2449
  13. 05/12/2017 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850160012176 (21/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LEÃO TEIXEIRA JIU-JITSU E-LEARNING LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS370 · RPI 2448
  14. 23/02/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160012176 (21/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEÃO TEIXEIRA JIU-JITSU E-LEARNING LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2355
  15. 01/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2343
  16. 01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)