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ÉLIO DANTAS FÊNIX

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2013 por E DANTAS DE MENEZES PEÇAS ME., processo nº 840497083, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840497083
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE DANTAS DE MENEZES PEÇAS ME.
CNPJ do titular65.869.927/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

ALARMES ANil-ROUBO PARA VEICULOS, AMORTECEDORIS PARA AUTOMÓVEIS, ASSENTOSPARA VEICULOS, BUZINAS PARA VEICULOS, CAIXAS DE CÂMBIO PARA VEÍCULOS, CALOTAS DAS RODAS, CÂMARAS DE AR PARAPNEUMÁTICOS, CAPAS PARA VOLANTES DE VEÍCULOS, CAPÔS PARA VEÍCULOS, DISCOS DE FRÉIOS PARA VEÍCULOS, EIXOSPARA VEÍCULOS, EMBREAGENS PARA VEÍCULOS, ENGATES PARA VEÍCULOS, ESTOFAMENTOS PARA VEÍCULOS, ESTRIBOS PARAVEICULOS, FREIOS PARA VEICULOS, LONAS DE FREIO PARA VEICULOS, LUZES DIRECIONAIS PARA VEICULOS, MOLAS DESUSPENSÃO PARA VEÍCULOS, PARA BRIZAS, PARA CHOQUES PARA VEÍCULOS,PARA LAMAS, PNEUS, PORTA BAGAGEM,RETROVISORES, RODAS DE VEÍCULOS, VOLANTES PARA VEÍCULOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840497083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821619322 (FÊNIX AUTO PARTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 830361901 ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2358
  2. 24/11/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2342
  3. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

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Classificação figurativa (Viena)