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SERTANEJA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2013 por SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA, processo nº 840490577, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840490577
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
CNPJ/CPF do titular33.146.804/0001-52
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FARELOS, FARINHAS PARA USO ANIMAL, TRIGO; RAÇÕES PARA ANIMAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840490577 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170275445 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SOCIEDADE ANÔNIMA MOINHO DA BAHIA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /> código IPAS235 · RPI 2505
  2. 10/07/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170275445 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIEDADE ANÔNIMA MOINHO DA BAHIA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros nºs 901788902 e 903207796, referentes as marcas ?RAÇÕES SERTANEJAS?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2479
  3. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170275445 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOCIEDADE ANÔNIMA MOINHO DA BAHIA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  4. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823753751 (SERTANEJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 901788902, 903207796 e 902739182 e a Pet. de Caducidade de nº 850150127672, vinculada ao reg. 006626742, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2434
  5. 25/02/2014 Notificação de oposição 850130224104 de 18/11/2013 código IPAS423 · RPI 2251
  6. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

Mesma marca em outras classes

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