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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/03/2013 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 840451601, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840451601
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

"ENTRETENIMENTO (LAZER], (INFORMAÇÕES SOBRE - ); (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -); RADIO E TELEVISÃO<PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE -); FILMAGEM EM VIDEO; ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO <SERVIÇOS DE -); SERVIÇO DE IMAGEMDIGITAL; TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -); PRODUÇÃO DE FILME, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOE TELEVISÃO; TELEVISÃO E RÁDIO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE - >; SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROGRAMA DETV/RÁDIO; PROGRAMA A SER EXIBIDO PELO CANAL 09 (NOVE) DE TELEVISÃO".;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840451601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830785450 (BRASIL AGORA) e Processo 830785426 (BRASIL AGORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
  2. 16/09/2014 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 18140007086 (28/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>TV Ômega Ltda<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Giâo Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2280
  3. 16/09/2014 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 18140007098 (28/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>TV Ômega Ltda<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Giâo Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2280
  4. 04/02/2014 Notificação de oposição 850130202410 de 18/10/2013 e 850130200643 de 17/10/2013 código IPAS423 · RPI 2248
  5. 20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

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