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MELTS BURGERS & BEERS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2013 por MELTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 840427069, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840427069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMELTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular17.127.359/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

BAR, RESTAURANTE, HAMBURGUERIA, LANCHONETE, CERVEJARIA, PUB, KARAOKE.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180012496 (17/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MELTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2457
  2. 02/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150257869 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MELTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /> código IPAS235 · RPI 2452
  3. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150257869 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MELTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  4. 20/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828921563 (MELT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 903704846, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2337
  5. 23/12/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140234037 (05/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MELTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EFETUADA A CORREÇÃO NA MARCA.<br /> código IPAS566 · RPI 2294
  6. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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Classificação figurativa (Viena)