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FAIXA AZUL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/01/2013 por O. SIMÕES COMERCIAL ME, processo nº 840405766, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840405766
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO. SIMÕES COMERCIAL ME
CNPJ do titular07.744.264/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (SUPERMERCADOS);

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200326327 (29/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>SUPORTE COMERCIAL & EMPRESARIAL EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido (sem interposição de recurso) publicado na RPI 2452, de 02/01/2018. Cumpre esclarecer que não é possível desistir do pedido após a publicação da decisão do mesmo e que a situação "Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)" já é a situação final do pedido, conforme previsto no artigo 160 da LPI.<br /> código IPAS699 · RPI 2601
  2. 19/06/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180131227 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>BIG MARCAS BRASIL EIRELI ME.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pet. 850180131227, de 11/05/18, por perda de objeto.<br /> código IPAS699 · RPI 2476
  3. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006198724 (FAIXA AZUL), Processo 826581889 (FAIXA AZUL), Processo 819498777 (FAIXA AZUL), Processo 826262716 (FAIXA AZUL) e Processo 826581897 (FAIXA AZUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  4. 29/04/2014 Notificação de oposição 850130193511 de 07/10/2013 e 850130191170 de 03/10/2013 código IPAS423 · RPI 2260
  5. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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