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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2013 por TAMAST COMPLEXO DE RECREAÇÃO E ESPORTE LTDA, processo nº 840394993, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840394993
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTAMAST COMPLEXO DE RECREAÇÃO E ESPORTE LTDA
CNPJ do titular29.351.426/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

ALIMENTAÇÃO E HOTELARIA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840394993 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150275932 (04/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>THEREZINHA CALIL REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  2. 11/12/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180206181 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>TAMAST COMPLEXO DE RECREAÇÃO E ESPORTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA JÁ TER SIDO ALTERADO PELA PETIÇÃO DE ALTERAÇÃO PET: 850180206191 DE MESMA DATA.<br /> código IPAS699 · RPI 2501
  3. 11/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180206191 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>TAMAST COMPLEXO DE RECREAÇÃO E ESPORTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2501
  4. 31/10/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150275932 (04/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>THEREZINHA CALIL REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado presente parecer até decisão final do(s) registro(s) anterior(es) em julgamento de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150265139 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823890236 (RESTAURANTE E PIZZARIA TIO SAM) / Petição 850150265139 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823890236 (RESTAURANTE E PIZZARIA TIO SAM) código IPAS499 · RPI 2443
  5. 19/01/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150275932 (04/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>THEREZINHA CALIL REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2350
  6. 06/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823890236 (RESTAURANTE E PIZZARIA TIO SAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2335
  7. 30/07/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2221

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TAMAST COMPLEXO DE RECREAÇÃO E ESPORTE LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840394993 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.