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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/01/2013 por FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI RÁDIO E TELEVISÃO, processo nº 840392524, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840392524
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI RÁDIO E TELEVISÃO
CNPJ do titular87.809.992/0001-80
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS; DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO E TELEDIFUSÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E INFORMATIVOS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840392524 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Classe alterada para fins de adequação aos serviços reivindicados. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso futuro, a identificação de pedidos anteriores de nº(s) 900619155 e 901321940, ainda não decididos, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2336
  2. 30/07/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2221

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