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PITANGUEIRAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2012 por DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A., processo nº 840372019, nas classes 35. Registro em vigor até 25/04/2033.

Número do processo840372019
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2012
Data da concessão25/04/2023
Vigência até25/04/2033
TitularDISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular82.069.113/0001-08
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, DOMISSANITÁRIOS, FERTILIZANTES, MUDAS E SEMENTES, CEREAIS, CORRETIVOS DE SOLO (CALCÁRIO), IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E PEÇAS, MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECUÁRIO E PEÇAS, E PRODUTOS PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA.;

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230513528 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS532 · RPI 2871
  2. 13/01/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230247479 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE HORTIFRUTIS LIMITADA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2871
  3. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220275940 (28/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE HORTIFRUTIS LIMITADA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  4. 05/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230512702 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição 850230509925, de 20/10/2023.<br /> código IPAS270 · RPI 2809
  5. 05/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230513528 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS400 · RPI 2761
  6. 21/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230509925 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS400 · RPI 2759
  7. 04/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230247479 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE HORTIFRUTIS LIMITADA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2739
  8. 09/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230165838 (12/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador AMANDA TONIAL RESENDE e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2731
  9. 25/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2729
  10. 28/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220076957 (22/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS237 · RPI 2725
  11. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220076957 (22/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  12. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825435064 (PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900863471 (PITANGUEIRAS) e Processo 827976100 (COMERCIAL PITANGUEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2664
  13. 15/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200256285 (13/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2606
  14. 21/07/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200089535 (25/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA QUE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2572, DE 22/04/2020, NÃO FOI SATISFATÓRIO, UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADA A PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA (SOMENTE SERÃO ACEITAS AS PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS CUJAS CERTIFICAÇÕES TENHAM SIDO HOMOLOGADAS POR AUTORIDADES CREDENCIADAS CONSTANTES DA RELAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL DO ITI - A D4SIGN NÃO SE ENCONTRA NESTA RELAÇÃO).<br /> código IPAS271 · RPI 2585
  15. 25/07/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825435064 (PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL) código IPAS142 · RPI 2429
  16. 31/12/2013 Notificação de oposição 850130112296 de 17/06/2013 código IPAS423 · RPI 2243
  17. 04/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2213

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Classificação figurativa (Viena)