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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 30/10/2012 por FORMIGA FREIOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP, processo nº 840315490, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840315490
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/10/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularFORMIGA FREIOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ do titular07.738.249/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840315490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação da imagem do personagem "FORMIGA ATÔMICA", protegida pelo direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2430
  2. 19/11/2013 Notificação de oposição 850130141239 de 19/07/2013 código IPAS423 · RPI 2237
  3. 21/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2211

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