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BIOÓLEO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2012 por BIOOLEO - INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A, processo nº 840242026, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840242026
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOOLEO - INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A
CNPJ/CPF do titular08.892.216/0001-10
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840242026 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150151624 (10/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BIOOLEO - INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  2. 19/12/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150151624 (10/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BIOOLEO - INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI, do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2450
  3. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150151624 (10/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BIOOLEO - INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  4. 02/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822519410 (BIÓLEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão ?FABRICAÇÃO DE? e incluída a expressão ?COMESTÍVEL? para melhor adequação à classe 29 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2317
  5. 14/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2210

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Classificação figurativa (Viena)