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JUICY

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2012 por NEW FRONTIER MEDIA, INC., processo nº 840228295, nas classes 41. Registro em vigor até 21/07/2035.

Número do processo840228295
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/08/2012
Data da concessão21/07/2015
Vigência até21/07/2035
TitularNEW FRONTIER MEDIA, INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, A SABER, PROVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO DE VÍDEO DE SEXO EXPLÍCITO QUE NÃO PODE SER BAIXADO [DOWNLOAD], VIA CABO, SATÉLITE E REDES INTERATIVAS GLOBAIS.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250512023 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>NEW FRONTIER MEDIA, INC.<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizada a correção no banco de dados e a reemissão do certificado.<br /> código IPAS566 · RPI 2859
  2. 08/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250299007 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>NEW FRONTIER MEDIA, INC.<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2844
  3. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250207241 (30/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>NEW FRONTIER MEDIA, INC.<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2843
  4. 28/01/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850240598905 (14/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FLASHGAP<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (Juicy Questions x Juicy) e de segmentos mercadológicos distintos (entretenimento X software; serviços pessoais e sociais), não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE PARA ASSINALAR PRODUTOS IDÊNTICOS, SEMELHANTES OU AFINS;? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2821
  5. 21/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2324
  6. 26/05/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2316
  7. 07/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2209

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