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10 DIEGUITO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2012 por EFEMEN S.A., processo nº 840222033, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840222033
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/08/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularEFEMEN S.A.
UF · País— · UY

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, REVISTAS, ESTOJOS DE LÁPIS, ARTIGOS DE PAPELARIA, LÁPIS, PORTA-LÁPIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840222033 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2328
  2. 26/05/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente competente autorização para registrar como marca a imagem de terceiros e o pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objetos do pedido, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). ?Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;? . Convém ressaltar que a documentação já anexada ao pedido ? que indica a titularidade da empresa requerente de um registro na Comunidade Europeia apenas da imagem reivindicada como marca (sem incluir o sinal nominativo) ? não serve como tal. Portanto, é necessária uma autorização do próprio indivíduo titular da imagem e do pseudônimo para registro da marca no Brasil pela empresa requerente. código IPAS136 · RPI 2316
  3. 16/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2206

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)