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DERMANCE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2012 por MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 840216181, nas classes 03. Registro em vigor até 04/07/2027.

Número do processo840216181
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/08/2012
Data da concessão04/07/2017
Vigência até04/07/2027
TitularMARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular60.726.692/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA HIGIENE E CUIDADOS DA PELE.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210000252 (07/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5073149-71.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença de improcedência, confirmada em sugunda instância, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação da nulidade do registro n.º 840.216.181 para a marca DERMANCE, de titularidade da empresa ré ( CPC/2015, art. 487,I) e julgo prejudicado o pedido de abstenção de uso. (...) Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação?. Processo INPI n° 52402.012821/2020-11.<br /> código IPAS639 · RPI 2714
  2. 14/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000252 (07/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação judicial ordinária n° 5073149-71.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença de improcedência com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação da nulidade do registro n.º 840.216.181 para a marca DERMANCE, de titularidade da empresa ré ( CPC/2015, art. 487,I) e julgo prejudicado o pedido de abstenção de uso. (...) Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.012821/2020-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2684
  3. 19/01/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000252 (07/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5073149-71.2020.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ visando a anulação do registro de marca n° 840216181 (DERMANCE). Processo INPI nº 52402.012821/2020-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2611
  4. 15/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200247019 (06/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2593
  5. 04/08/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170334886 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS532 · RPI 2587
  6. 17/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180189390 (03/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2480
  7. 16/01/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170334886 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS400 · RPI 2454
  8. 04/07/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2426
  9. 06/06/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2422
  10. 20/08/2013 Notificação de oposição 850130107481 de 10/06/2013 código IPAS423 · RPI 2224
  11. 09/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2205

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