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LINDT EXCELLENCE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2012 por CHOCOLADEFABRIKEN LINDT & SPRÜNGLI AG., processo nº 840214847, nas classes 30. Registro em vigor até 14/07/2035.

Número do processo840214847
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2012
Data da concessão14/07/2015
Vigência até14/07/2035
TitularCHOCOLADEFABRIKEN LINDT & SPRÜNGLI AG.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CACAU, CHOCOLATE; BOMBONS DE CHOCOLATE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840214847 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250212074 (04/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLADEFABRIKEN LINDT & SPRÜNGLI AG<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2843
  2. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250135776 (19/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CHOCOLADEFABRIKEN LINDT & SPRÜNGLI AG<br /><b>Procurador: </b>Isabela de Sena Passau Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Paulo de Tarso Castro Brandão e nomeado novo representante Isabela de Sena Passau Alves com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2832
  3. 23/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210466782 (26/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CHOCOLADEFABRIKEN LINDT & SPRÜNGLI AG<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS e nomeado novo representante Paulo de Tarso Castro Brandão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2655
  4. 19/10/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008244 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5042374-73.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença de procedência, transitada em julgado, com o seguinte dispositivo: Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido de nulidade parcial dos atos administrativos de deferimento dos registros n.ºs 840.214.847 e 840.214.758, ambos para a marca LINDT EXCELLENCE, para que deles seja excluída a ressalva de uso imposta por meio do apostilamento "sem direito ao uso exclusivo da expressão EXCELLENCE". Processo INPI n° 52402.008329/2020-41.<br /> código IPAS639 · RPI 2650
  5. 28/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008244 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5042374-73.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido de nulidade parcial dos atos administrativos de deferimento dos registros n.ºs 840.214.847 e 840.214.758, ambos para a marca LINDT EXCELLENCE, a ¿m de que deles seja excluída a ressalva de uso imposta por meio do apostilamento "sem direito ao uso exclusivo da expressão EXCELLENCE". Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.008329/2020-41.<br /> código IPAS462 · RPI 2647
  6. 01/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008244 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária nº 5042374-73.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.008329/2020-41.<br /> código IPAS462 · RPI 2604
  7. 11/08/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200201438 (09/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLADEFABRIKEN LINDT & SPRÜNGLI AG<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Cid Araujo Serrano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, SORVETES. Produtos/serviços não renunciados: CACAU, CHOCOLATE; BOMBONS DE CHOCOLATE.<br /> código IPAS349 · RPI 2588
  8. 14/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2323
  9. 19/05/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2315
  10. 15/10/2013 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130133461 (10/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Chocoladefabriken Lindt & Sprungli AG<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.<br /> código IPAS566 · RPI 2232
  11. 15/10/2013 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>CORREÇÃO NO NOME DO TITULAR. código IPAS421 · RPI 2232
  12. 01/10/2013 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130133733 (11/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Chocoladefabriken Lindt & Sprungli AG<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome do titular corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2230
  13. 24/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2207

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