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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/07/2012 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 840212542, nas classes 38. Registro em vigor até 08/05/2028.

Número do processo840212542
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/07/2012
Data da concessão08/05/2018
Vigência até08/05/2028
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ/CPF do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

CABO ( TELEDIFUSÃO POR - ); RADIODIFUSÃO; TELECHAMADAS ( SERVIÇOS DE - ) [ RÁDIO, TELEFONE OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ]; TELECOMUNICAÇÕES ( INFORMAÇÕES SOBRE - ); TELEDIFUSÃO; TELEDIFUSÃO POR CABO; SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE IMAGEM DIGITAL E SERVIÇOS INTEGRADOS DE COMUNICAÇÃO COMPREENDENDO TV/RÁDIO;PROGRAMA A SER EXIBIDO PELA CANAL 09 (NOVE) DE TELEVISÃO [TELEDIFUSÃO].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840212542 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250002328 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  2. 08/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2470
  3. 03/04/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18150007107 (19/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TV Ômega Ltda<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Giâo Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2465
  4. 04/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 18150007107 (19/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TV Ômega Ltda<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Giâo Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2326
  5. 22/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Promovida a inclusão da expressão "teledifusão" na especificação, para melhor adequação à classe internacional reivindicada. código IPAS024 · RPI 2311
  6. 02/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2204

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