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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2012 por IND E COM DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA, processo nº 840211546, nas classes 02. Registro em vigor até 03/11/2035.

Número do processo840211546
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/07/2012
Data da concessão03/11/2015
Vigência até03/11/2035
TitularIND E COM DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA
CNPJ/CPF do titular33.197.260/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

TINTAS, VERNIZES, LACAS E SIMILARES DESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840211546 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230615601 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SKANDIA INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. A requerida não comprovou o uso da marca no período de investigação, limitando-se a alegar motivo legítimo para o desuso em razão da decretação de falência da titular do registro. Tal justificativa não caracteriza motivo legítimo nos termos do art. 143 da LPI e, ao contrário, corrobora a ausência de utilização da marca. Não tendo sido apresentados elementos que demonstrassem o efetivo uso do sinal marcário, defere-se o pedido de caducidade do registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2900
  2. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250324403 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES, TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Velloso Ferri<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  3. 09/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230615601 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SKANDIA INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2766
  4. 03/11/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2339
  5. 01/09/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2330
  6. 12/05/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração na qual conste o nome do outorgado. código IPAS136 · RPI 2314
  7. 02/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2204

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