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PORTO PEDRAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2012 por PORTO PEDRAS LTDA ME, processo nº 840199147, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840199147
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/07/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTO PEDRAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular01.796.086/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PEDRAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840199147 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150131230 (16/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO PEDRAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2576
  2. 17/10/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150131230 (16/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PORTO PEDRAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADA A INSTRUÇÃO DO PRESENTE RECURSO, ATÉ DECISÃO FINAL DAS ANTERIORIDADES APONTADAS, COM NULIDADE ADMINISTRATIVA INSTAURADA, DE TITULARIDADE DO RECORRENTE.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150262137 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905044231 (PORTO PEDRAS) e Petição 850150262125 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905044169 (PORTO PEDRAS) / Petição 850150262137 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905044231 (PORTO PEDRAS) e Petição 850150262125 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905044169 (PORTO PEDRAS) código IPAS499 · RPI 2441
  3. 21/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150131230 (16/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PORTO PEDRAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2324
  4. 19/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826593461 (PORTO CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2315
  5. 19/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2202

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