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RAFAELA MARTINS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/2012 por RASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, processo nº 840189567, nas classes 25. Registro em vigor até 27/02/2028.

Número do processo840189567
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2012
Data da concessão27/02/2018
Vigência até27/02/2028
TitularRASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
CNPJ do titular17.597.337/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS MASCULINOS E FEMININOS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; ALPERCATAS, BOTAS, BOTINAS, CHINELOS, GÁSPEAS, PALMILHAS, SALTOS, SANDÁLIAS, SAPATILHAS, SOLADOS, TAMANCOS, TÊNIS, COMPONENTES PARA CALÇADOS E DEMAIS PRODUTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200086594 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>RASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALMIR CORRÊA DE LACERDA / ADVOGADO e nomeado novo representante Eduardo Lívio Daimond com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2570
  2. 27/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2460
  3. 12/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150153128 (13/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2449
  4. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150153128 (13/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  5. 12/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "RAFAELA MARTINS", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Alterada especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2314
  6. 12/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2201

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