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PELEZINHO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2012 por PELE IP OWNERSHIP LLC, processo nº 840168896, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840168896
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/06/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPELE IP OWNERSHIP LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE ENTRETENIMENTO , ATIVIDADES ESPTRTIVAS E CULTURAIS; ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS E COMPETIÇÕES; INSTRUÇÕES DE ESPORTE E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO ESPORTIVOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840168896 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240212798 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PELE BRAND LLC<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido, sem interposição de recurso, conforme publicado na RPI 2365, de 03/05/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2789
  2. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150236341 (16/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>PELE IP OWNERSHIP LLC<br /><b>Procurador: </b>Alipio Tadeu Teixeira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II da LPI. De acordo com o Contrato de alienação Fiduciária de Direitos e Outras Avenças, celebrado em 15/10/2015, entre MONTAG DIVULGAÇÃO LTDA, PELÉ AGROPECUÁRIA LTDA, PELÉ COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PELÉ IP OWNERSHIP LLC E A MGG INVESTMENT GROUP LP.<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  3. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150235853 (16/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Alipio Tadeu Teixeira Filho<br /><b>Cessionário: </b>PELE IP OWNERSHIP LLC<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  4. 03/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por PELEZINHO, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2365
  5. 24/11/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2342
  6. 14/07/2015 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento publicado na RPI 2309 de 07/04/2015, por erro material. código IPAS402 · RPI 2323
  7. 07/04/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2309
  8. 19/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2198

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