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G GIFT

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2012 por DHARMA S.A., processo nº 840142510, nas classes 34. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo840142510
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2012
Data da concessão15/09/2015
Vigência até15/09/2025
TitularDHARMA S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PY

Apostila: sem direito ao uso exclusivo da letra ?G?.

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

TABACO; ARTIGOS PARA FUMANTES; FÓSFOROS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840142510 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160039052 (29/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista ter sido declarado nulo o registro de marca através de decisão judicial transitada em julgado, conforme publicação na RPI 2753, de 10/10/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2759
  2. 10/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000611 (17/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0059105-11.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão, o qual reformou a sentença de primeira instância, e julgou procedentes o pedido autoral de declaração de nulidade dos registros nº 840142498 e 840142510, referentes à marca ?GIFT?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos referidos registros de marca de ?registro sub judice? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52400.032446/2015-89.<br /> código IPAS639 · RPI 2753
  3. 22/06/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000611 (17/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na Ação Ordinária 0059105-11.2015.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, foi deferida a tutela de urgência determinando a suspensão dos efeitos dos registros 840142498 e 840142510. O cumprimento se deu por meio da alteração do status dos referidos registros de ?registro de marca em vigor? para ?registro sub judice?. Processo INPI n° 52400.032446/2015-89.<br /> código IPAS462 · RPI 2633
  4. 28/01/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160039052 (29/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução do processo administrativo de nulidade até decisão final da ação ordinária em andamento na 09ª Vara Federal / RJ - processo n.º 0059105-11.2015.4.02.5101 - INPI 52400.032446/2015-89.<br /> código IPAS499 · RPI 2560
  5. 15/03/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160039052 (29/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2358
  6. 13/10/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150211284 (17/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BICUDO & SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2336
  7. 13/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000611 (17/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária da 09ª Vara Federal / RJ - n.º 0059105-11.2015.4.02.5101 - INPI 52400.032446/2015-89<br /> código IPAS462 · RPI 2336
  8. 15/09/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2332
  9. 25/08/2015 Deferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>Em retificação ao deferimento publicado na RPI 2314, de 12/05/2015, por omissão da apostila. código IPAS654 · RPI 2329
  10. 11/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150109487 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DHARMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2327
  11. 09/06/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130079065 (02/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cessionário: </b>DHARMA S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2318
  12. 12/05/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2314
  13. 11/06/2013 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA FIGURA código 004 · RPI 2214
  14. 29/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2195

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Classificação figurativa (Viena)