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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2012 por BASF AGROCHEMICAL PRODUCTS B.V., processo nº 840089775, nas classes 05. Registro em vigor até 19/05/2035.

Número do processo840089775
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2012
Data da concessão19/05/2015
Vigência até19/05/2035
TitularBASF AGROCHEMICAL PRODUCTS B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARAÇÕES PARA DESTRUIR E COMBATER ANIMAIS NOCIVOS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, PESTICIDAS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260144770 (29/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BASF AGROCHEMICAL PRODUCTS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira e nomeado novo representante Bhering Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2887
  2. 24/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250110304 (21/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BASF AGROCHEMICAL PRODUCTS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS270 · RPI 2833
  3. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240144266 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BASF AGROCHEMICAL PRODUCTS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  4. 28/02/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230056793 (07/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2721
  5. 31/01/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210115446 (23/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BIO DEFENSE COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca nominativa assinalando os produtos protegidos por meio de notas fiscais, links de internet e manuais de utilização de produto emitidos por empresa do mesmo grupo econômico durante o período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2717
  6. 24/05/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210274896 (02/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>BASF AGROCHEMICAL PRODUCTS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a divergência entre a titular da marca e a emitente dos documentos comprobatórios datados no período investigado, apresente contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por BASF SA (CNPJ 48.539.407/0012-70). Alternativamente, comprove que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum.<br /> código IPAS267 · RPI 2681
  7. 24/05/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210337283 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>BIO DEFENSE COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2681
  8. 04/05/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210115446 (23/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BIO DEFENSE COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2626
  9. 19/05/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2315
  10. 24/02/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2303
  11. 13/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2184

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