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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260130599 (09/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão oriunda da 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Ofício nº 81/2026/OF. Processo nº 0025966-31.1998.8.19.0001(1998.001.028007-7). Processo INPI nº 52402.009718/2026-80.<br />código IPAS462 · RPI 2894
20/03/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2463
05/12/2017Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 20160000728 (04/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AMERICA FOOTBALL CLUB<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.--<br />código IPAS237 · RPI 2448
15/03/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 20160000728 (04/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AMERICA FOOTBALL CLUB<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2358
15/12/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823475670 (AFC AMÈRICA FUTEBOL CLUBE NATAL-RN) e Processo 824154398 (AFC AMÉRICA FUTEBOL CLUBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2345
25/08/2015Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Promovida a alteração da especificação em conformidade com petição de cumprimento de exigência.código IPAS421 · RPI 2329
03/02/2015Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços e incluindo itens de uma única classe. Cumpra na NCL(10).código IPAS136 · RPI 2300
21/10/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 20140028066 (08/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AMERICA FOOTBALL CLUB<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br />código IPAS270 · RPI 2285
09/10/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2179