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PARAFLU UP

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/03/2012 por PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A, processo nº 840045271, nas classes 04. Registro em vigor até 05/05/2035.

Número do processo840045271
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/03/2012
Data da concessão05/05/2015
Vigência até05/05/2035
TitularPETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA DISPOSITIVOS DE PARTIDA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM, TRATORES; GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS E MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E OUTROS EQUIPAMENTOS MÓVEIS OU FIXOS, VEÍCULOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS; GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA DISPOSITIVOS DE TRANSMISSÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM, TRATORES; ÓLEOS PARA LIMPEZA PROFUNDA DE MÁQUINAS DE BRANQUEAMENTO E SERRAS DE CORRENTE, ÓLEOS PARA MOTORES NAVAIS E FIXOS; COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS INCLUINDO COMBUSTÍVEIS DE MOTOR; ÓLEOS ESPECIFICAMENTE PARA USO INDUSTRIAL, ÓLEOS PARA MANDRIS, TRILHOS DESLIZANTES, ENGRENAGENS, GRAXAS DE PROTEÇÃO PARA USO INDUSTRIAL, ÓLEOS PARA TÊMPERA DE METAIS, LUBRIFICANTES DE REFRIGERAÇÃO PARA CORTE DE METAIS, LUBRIFICANTES DE REFRIGERAÇÃO QUE PODEM SER MISTURADOS COM ÁGUA, ÓLEOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES PARA PRENSAGEM E CORTE DE METAIS; ÓLEOS PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS DE SERVOCOMANDO, ESPECIALMENTE PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM, TRATORES E MAQUINÁRIO AGRÍCOLA EM GERAL, VEÍCULOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ÓLEOS PARA GARFOS DE ENGRENAGEM DE CILINDROS DE FREIO A ÓLEO E VEÍCULOS MOTORIZADOS; LUBRIFICANTE MULTIUSO; LUBRIFICANTES PARA CORRENTES DE MOTOS E BICICLETAS.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250102962 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Dennemeyer & Associates Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2832
  2. 24/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240456717 (05/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2803
  3. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220449826 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LARING S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  4. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220449826 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LARING S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  5. 09/08/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200176144 (22/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LARING S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta alegações de desuso de marca: Ação Judicial pendente de decisão final envolvendo o termo ?PARAFLU? presente também na marca do registro caducando 840045271 ?PARAFLU UP?. A requerida apresentou documentos que comprovam o alegado. A ação judicial está correndo dentro do período de investigação de uso de marca. Do Manual de Marcas em seu item 6.5.5 Desuso por razões legítimas:Dentre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro. Pelo exposto, consideramos legítimas as razões para o desuso do sinal registrado. Assim, somos pelo indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2692
  6. 14/07/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200176144 (22/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LARING S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2584
  7. 05/05/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2313
  8. 10/02/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2301
  9. 09/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2179

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