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LED STAR OSRAM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2012 por OSRAM GMBH, processo nº 840006705, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840006705
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSRAM GMBH
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

LÂMPADAS DE LED (DIODOS EMISSORES DE LUZ).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840006705 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000334 (04/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0112861-61.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.172441/2017-50. Homologado, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre OSRAM GMBH e UNICOBA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A, e julgado extinto o presente processo, com resolução do mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2733
  2. 17/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000334 (04/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0112861-61.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.172441/2017-50. Trata-se de ação que ter por objeto a declaração de nulidade dos registros nºs 901693421, 901693480 e 901693553, para as classes 09, 11 e 35, respectivamente, para a marca nominativa "LEDSTAR". Alternativamente, a Autora busca que seja anulada a decisão de indeferimento do seu pedido de registro de marca nº 840006705.<br /> código IPAS462 · RPI 2467
  3. 24/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150017863 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OSRAM GMBH<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2442
  4. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130122176 (28/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>OSRAM GMBH<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  5. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130122180 (28/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>OSRAM GMBH<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  6. 31/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120023020 (27/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>OSRAM AG<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2308
  7. 03/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150017863 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OSRAM GMBH<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2304
  8. 02/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901693480 (LEDSTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2291
  9. 21/08/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2172

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