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ARTE MARGINAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/01/2012 por ASTERIO GOMES DE MORAES NETO, processo nº 840000430, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840000430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASTERIO GOMES DE MORAES NETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO; PRODUÇÃO DE SHOWS, SHOWS ( PRODUÇÃO DE - ); VIDEOTEIPE ( EDIÇÃO DE - ); EDIÇÃO DE VIDEOTEIPE; GRUPO MUSICAL; COMPOSIÇÃO MUSICAL ( SERVIÇOS DE - );

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840000430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão (criada pelo artista inglês Roger Cardinal) que designa manifestações culturais que fujam dos padrões tradicionais, de uso comum no segmento, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2291
  2. 26/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2164

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