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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/11/2011 por VALUE RETAIL PLC, processo nº 831270527, nas classes 38. Registro em vigor até 24/10/2027.

Número do processo831270527
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/11/2011
Data da concessão24/10/2017
Vigência até24/10/2027
TitularVALUE RETAIL PLC
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

TELECOMUNICAÇÕES; SERVIÇOS DE TELEMÁTICA; DIFUSÃO, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS, SONS E TEXTOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DADO; COMUNICAÇÃO POR TERMINAIS DE COMPUTADOR; CORREIO ELETRÔNICO; FORNECIMENTO DE TEMPO DE ACESSO ("ACCESS TIME") A BASES DE DADOS COMPUTADORIZADAS NA INTERNET E FORNECIMENTO DE TEMPO DE ACESSO ("ACCESS TIME") A BASES DE DADOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS NA INTERNET.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240614645 (25/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SEND - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO.<br /> código IPAS360 · RPI 2833
  2. 08/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240495628 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2805
  3. 24/09/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230063470 (10/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SEND - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".O registro caducando assinala: TELECOMUNICAÇÕES; SERVIÇOS DE TELEMÁTICA; DIFUSÃO, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS, SONS E TEXTOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DADO; COMUNICAÇÃO POR TERMINAIS DE COMPUTADOR; CORREIO ELETRÔNICO; FORNECIMENTO DE TEMPO DE ACESSO ("ACCESS TIME") A BASES DE DADOS COMPUTADORIZADAS NA INTERNET E FORNECIMENTO DE TEMPO DE ACESSO ("ACCESS TIME") A BASES DE DADOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS NA INTERNET.. A requerente justifica seu legítimo interesse para requerer a caducidade do registro baseado em pedido de registro para assinalar serviços da classe 35, por exemplo: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO COMERCIAL DE SHOPPING CENTERS. SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO (GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS) PARA MONTAGENS DE LOJAS, CENTRO DE DIVERSÕES E DEMAIS LUGARES QUE COMPÕEM UM SHOPPING CENTER. Não consideramos que o pedido de registro apontado pela requerente confira o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro da marca em tela, tendo em vista que os segmentos mercadológicos são totalmente distintos.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que:?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, SEMPRE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE?.Pelo exposto somos pelo indeferimento da petição por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2803
  4. 28/02/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230063470 (10/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SEND - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2721
  5. 31/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220332846 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SEND - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2717
  6. 24/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2442
  7. 05/09/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170195542 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2435
  8. 01/08/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2430
  9. 06/11/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO: 018120015818 (SP), DE 07/05/2012. código 009 · RPI 2183
  10. 22/05/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. PARA MUDANÇA DA DATA DE DEPÓSITO. código 004 · RPI 2159
  11. 20/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2150

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