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CALDERÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/12/2011 por QUALIDADE - COMERCIAL DE COUROS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, processo nº 831213957, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831213957
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularQUALIDADE - COMERCIAL DE COUROS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.608.062/0001-92
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE FEIJÃO, DERIVADOS DE MANDIOCA (FÉCULA, FARINHA, TAPIOCA, SAGU), MILHO DE TAPIOCA, DERIVADOS DE MILHO (AMIDO, FLOCOS, FUBÁ, CREME, CANJICA, XERÉM), AMENDOIM, TRIGO, FARINHA DE TRIGO, SOJA, DERIVADOS DE SOJA, AÇÚCAR, SAL, CONDIMENTOS, CORANTES, TEMPEROS E IN NATURA, TEMPEROS PRONTOS, PIMENTA EM CONSERVA, PIMENTA EM PÓ.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831213957 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902848895 (FEIJÃO CALDEIRÃO), Processo 903358000 (FEIJÃO CALDEIRÃO) e Processo 903357895 (FEIJÃO CALDEIRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2411
  2. 22/01/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120139657 (visualizar no Portal INPI), de 22/08/2012 código 009 · RPI 2194
  3. 10/07/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2166

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