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ÓTICA ROCHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2011 por ÓTICA ROCHA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, processo nº 831213558, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831213558
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÓTICA ROCHA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ do titular11.117.883/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831213558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180352230 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTICA ROCHA COMERCIO VAREJISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 26/05/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180352230 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTICA ROCHA COMERCIO VAREJISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registro 824669070, OR ÓTICA ROCHA QUALIDADE E PONTUALIDADE) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2577
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180352230 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>OTICA ROCHA COMERCIO VAREJISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830779337 (DISTRIBUIDORA ROCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2484
  5. 23/12/2014 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140200949 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903056216 (ÓTICAS ROCHA PRIME) e Petição 850140202655 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903056216 (ÓTICAS ROCHA PRIME) código IPAS142 · RPI 2294
  6. 31/07/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2169

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