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PENA BRANCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2011 por PENA BRANCA AGROPECUARIA LTDA, processo nº 831210087, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831210087
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularPENA BRANCA AGROPECUARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular13.482.509/0001-60
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS ARTIGOS DE SELARIA E VESTUARIO E OS SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS ARTIGOS DE SELARIA E VESTUARIO;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831210087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170100532 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PENA BRANCA AGROPECUARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170100532 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PENA BRANCA AGROPECUARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  3. 07/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819159522 (PENA) e Processo 820820407 (PENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2409
  4. 05/03/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120171940 (visualizar no Portal INPI), de 08/10/2012 código 009 · RPI 2200
  5. 07/08/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2170

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)