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BELÍSSIMA INSTITUTE OF COSMETIC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2011 por STAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 831204095, nas classes 03. Registro em vigor até 28/07/2035.

Número do processo831204095
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2011
Data da concessão28/07/2015
Vigência até28/07/2035
TitularSTAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ do titular24.755.322/0001-09
UF · PaísBA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressão "Institute of Cosmetic".

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831204095 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260056174 (06/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>STAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 09/12/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230595933 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GDS-GROW DIETARY SUPPLEMENTS LABS.USA LLC<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2866
  3. 19/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250290057 (21/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>STAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2850
  4. 25/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240663044 (18/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Cedente: </b>VIRGINIA QUADROS DA SILVA NETA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>STAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2825
  5. 26/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230595933 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GDS-GROW DIETARY SUPPLEMENTS LABS.USA LLC<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2764
  6. 28/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2325
  7. 07/07/2015 Deferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>Em retificação ao deferimento publicado na RPI 2282 de 30/09/2014, tendo em vista correção na apostila. código IPAS654 · RPI 2322
  8. 31/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140211700 (09/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VIRGINIA QUADROS DA SILVA NETA ME<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2308
  9. 30/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2282
  10. 14/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2145

Outras marcas de STAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831204095 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.