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CAPITÃES DA AREIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2011 por ANTONIO SANTANA DUARTE, processo nº 831203749, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831203749
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO SANTANA DUARTE
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

BANDA MUSICAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831203749 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de título de obra literária de Jorge Amado, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2281
  2. 07/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2144

Mesma marca em outras classes