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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2011 por STATOIL ASA, processo nº 831173092, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	831173092
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/07/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	STATOIL ASA
UF · País	— · NO

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNE, PEIXES, AVES E CAÇA; EXTRATOS DE CARNE; FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS EM CONSERVA, CONGELADOS, SECOS E COZIDOS; GELEIAS, DOCES E COMPOTAS, OVOS, LEITE E LATICÍNIOS; ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS E TAMBÉM REFEIÇÕES PRONTAS FEITAS DOS PRODUTOS JÁ MENCIONADOS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831173092 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2273
14/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2145

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831173092 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.