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MORUMBI

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2011 por JAILSO JANUARIO DE BRITO -ME, processo nº 831138505, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831138505
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularJAILSO JANUARIO DE BRITO -ME
CNPJ/CPF do titular12.977.776/0001-45
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

PAPEL PARA FUMO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831138505 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2306
  2. 16/12/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2293
  3. 31/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2143

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