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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2011 por FINPROJECT S.p.A, processo nº 831136103, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831136103
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularFINPROJECT S.p.A
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

VESTUÁRIO; CALÇADOS; BOTAS; SOLAS PARA CALÇADOS; SAPATOS DE BORRACHA; SOLADOS DE BORRACHA SINTÉTICA PARA CALÇADOS; SOLADOS PARA CALÇADOS MOLDADOS NA FORMA DE MATÉRIA PLÁSTICA RÍGIDA; CHAPELARIA.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000700 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo tramitada perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5003580-51.2018.4.02.5101 (Processo INPI-SEI 52400.114116/2018-53). Ação julgada improcedente em relação ao pleito autoral pela anulação dos atos administrativos relativos ao indeferimento dos pedidos de registro 831136103, 908091834 e 908093349.<br /> código IPAS639 · RPI 2592
  2. 31/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000700 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de anulação de ato administrativo interposta por FINPROJECT - S.P.A., em face de GUSTAVO GRESPI (1º Réu) e do INPI (2º Réu), em curso perante o juízo da 20ª VF/RJ, nº 5021800-69.2018.4.04.7000 (Proc. INPI nº 52.400.114116/2018-53).<br /> código IPAS462 · RPI 2482
  3. 13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180041932 (16/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2462
  4. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170046183 (06/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FINPROJECT - S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  5. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170046183 (06/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FINPROJECT - S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  6. 31/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830004289 (EXTRA LIGHT), Processo 821196812 (XL) e Processo 822311739 (XXL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2404
  7. 22/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130246112 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FINPROJECT - S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Karina Haidar Müller<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2394
  8. 31/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110019803 (04/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>FINPROJECT - S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2308
  9. 24/07/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120043982 (visualizar no Portal INPI), de 29/03/2012 código 009 · RPI 2168
  10. 31/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2143

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