PRONAE PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2011 por PROEN-PROGRAMA DE ENSINO NACIONAL LTDA-ME, processo nº 831110589, nas classes 35. Registro em vigor até 14/11/2027.

Número do processo	831110589
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/07/2011
Data da concessão	14/11/2017
Vigência até	14/11/2027
Titular	PROEN-PROGRAMA DE ENSINO NACIONAL LTDA-ME
CNPJ do titular	72.343.130/0001-38
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS; COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831110589 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2445
26/09/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2438
14/10/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826698247 (PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO) código IPAS142 · RPI 2284
14/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2145

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831110589 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.