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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2011 por SOREMARTEC S.A., processo nº 831101610, nas classes 30. Registro em vigor até 29/11/2026.

Número do processo831101610
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/06/2011
Data da concessão29/11/2016
Vigência até29/11/2026
TitularSOREMARTEC S.A.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · LU

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ, CHÁ, CACAU, AÇÚCAR, ARROZ, TAPIOCA, SAGU, SUCEDÂNEOS DE CAFÉ; CONFEITOS, SORVETES, MEL, XAROPE DE MELAÇO; LÊVEDO, FERMENTO EM PÓ; SAL, MOSTARDA; VINAGRE, MOLHOS (CONDIMENTOS); ESPECIARIAS; GELO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831101610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260059417 (09/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOREMARTEC S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cedente: </b>FERRERO TRADING LUX S.A. [LU]<br/><b>Cessionário: </b>SOREMARTEC S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2882
  2. 30/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200166701 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cessionário: </b>FERRERO TRADING LUX S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2582
  3. 31/07/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800180216095 (13/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>PQ CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DO REGISTRO DE MARCA NA RPI Nº 2395, DE 29/11/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2482
  4. 27/03/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180024797 (30/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>MAGIC PRODUCTION GROUP (M.P.G.) S.A.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: FARINHAS E PREPARAÇÕES FEITAS DE CEREAIS, PÃO, MASSAS. Produtos/serviços não renunciados: CAFÉ, CHÁ, CACAU, AÇÚCAR, ARROZ, TAPIOCA, SAGU, SUCEDÂNEOS DE CAFÉ; CONFEITOS, SORVETES, MEL, XAROPE DE MELAÇO; LÊVEDO, FERMENTO EM PÓ; SAL, MOSTARDA; VINAGRE, MOLHOS (CONDIMENTOS); ESPECIARIAS; GELO.<br /> código IPAS349 · RPI 2464
  5. 02/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110459758 (01/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>MAGIC PRODUCTION GROUP (M.P.G.) S.A.<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2284, de 14/10/2014, para correção do endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2452
  6. 19/12/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170276614 (31/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>MAGIC PRODUCTION GROUP (M.P.G.) S.A.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração anexa à petição não cumpre o determinado pelo artigo 217 da LPI e cita equivocadamente o elemento nominativo do registro de marca nº 831101610.<br /> código IPAS271 · RPI 2450
  7. 10/10/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170227861 (14/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>MAGIC PRODUCTION GROUP (M.P.G.) S.A.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração anexa à petição não outorga poderes expressos para renunciar aos itens da especificação.<br /> código IPAS271 · RPI 2440
  8. 08/08/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170054470 (15/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>Magic Production Group (M.P.G.) S.A.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada não outorga poderes para "renunciar" aos produtos solicitados.<br /> código IPAS271 · RPI 2431
  9. 04/04/2017 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850170054878 (16/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Titular: </b>Magic Production Group (M.P.G.) S.A.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, petições, questionamentos ou solicitações, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2413
  10. 29/11/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2395
  11. 04/10/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130028169 (18/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MAGIC PRODUCTION GROUP (M.P.G.) S.A.<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA CHRISTINHA SCHULZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de manifestação nº 850130028169, de 18/02/2013 tendo em vista a desistência da respectiva petição de oposição solicitada através da petição de nº 850140088040 de 13/05/2014.<br /> código IPAS699 · RPI 2387
  12. 04/10/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2387
  13. 14/10/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110459758 (01/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>MAGIC PRODUCTION GROUP (M.P.G.) S.A.<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2284
  14. 02/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140088040 (13/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2278
  15. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120015500 (visualizar no Portal INPI), de 09/02/2012 código 009 · RPI 2189
  16. 22/05/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA DATA DE DEPÓSITO. código 004 · RPI 2159
  17. 24/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2142

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)