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MGA CONSTRUÇÕES

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2011 por MGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, processo nº 831088214, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831088214
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/08/2011
Data da concessão09/01/2018
Vigência até09/01/2028
TitularMGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ do titular08.757.801/0001-08
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

CONSTRUÇÃO*; CONSTRUÇÃO (SUPERVISÃO DE TRABALHOS DE -); CONSTRUÇÃO (INFORMAÇÃO SOBRE -); CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE OBRA CIVIL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831088214 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2891
  2. 18/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250162950 (01/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2876
  3. 16/09/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250162950 (01/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2854
  4. 09/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2453
  5. 31/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140211129 (09/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2443
  6. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140211129 (09/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  7. 12/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822560909 (MGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2275
  8. 27/12/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2138

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