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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2011 por ZARUK CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, processo nº 831033541, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831033541
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/06/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZARUK CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular12.665.960/0001-50
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE: CALÇADOS, BOLSAS, CARTEIRAS, CINTOS, ACESSÓRIOS DE USO FEMININO: LENÇOS, CHAPÉUS, ARTIGOS DE ÓTICA: ÓCULOS, RELÓGIOS, BIJUTERIAS: BRINCOS, ANÉIS, PULSEIRAS, COLARES, PINGENTES, SEMIJÓIAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831033541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140152729 (04/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ZARUC CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2451
  2. 05/09/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140152729 (04/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ZARUC CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Registro anterior ?ZAFF Z JEANS WEAR? (nº 900686537). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2435
  3. 30/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140152729 (04/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ZARUC CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2282
  4. 09/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140152721 (04/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ZARUC CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2279
  5. 01/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827498128 (ZAFFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2269
  6. 06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

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