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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2011 por D' AB QUIMICA LTDA EPP, processo nº 831029439, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831029439
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD' AB QUIMICA LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular13.315.158/0001-00
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

REAGENTES (PRODUTOS) QUIMICOS E BIOLÓGICOS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS TAIS COMO: ESTABILIZADOR DE PH E CONTROLE DE ALCALINIDADE.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2271
  2. 16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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