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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2011 por VILMAR LUIS RASCH ME, processo nº 830956697, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830956697
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVILMAR LUIS RASCH ME
CNPJ/CPF do titular91.726.679/0001-56
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (PRODUTOS NATURAIS) COM MARCA PRÓPRIA. AÇAFRÃO TEMPEROS; AÇAFRÃO DA TERRA PARA USO ALIMENTAR; AÇÚCAR; ALCAÇUZ CONFEITO; MASSA ALIMENTOS; AMENDOAS TORRADAS; ANIS ESTRELADO; ARROZ; FARINHA DE AVEIA; AVEIA DESCASCADA; AVEIA MOÍDA; BISCOITOS; BOLACHAS; CACAU; BEBIDA A BASE DE CACAU; CHOCOLATE; CEVADA MOÍDA; BEBIDA COM CHOCOLATE; CONDIMENTOS; CONFEITOS; CRAVO DA INDIA; DOCES CONFEITOS; FARINÁCEOS ALIMENTOS;FLOCOS DE MILHO; GENGIBRE; GOMA DE MASCAR; HORTELÃ; PIMENTA ; LEVEDURA; MACARRÃO; MASSA PARA BOLO ; MOLHO DE TOMATE; MOLHO CONDIMENTOS; MOSTARDA; NOZ - MOSCADA; PIMENTA ; SAL COZINHA ; PROPOLIS ; FARINACEO DE SOJA; MOLHO SOJA ;TEMPERO ; CONDIMENTOS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830956697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170261274 (17/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>VILMAR LUIS RASCH ME<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2446
  2. 17/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818032278 (DULCE NATURA), Processo 822179873 (NATURA BIOEQUILÍBRIO), Processo 817002235 (FARINHA DE TRIGO COMUM NATURA), Processo 822170736 (NATURA BIOCHÁS), Processo 822170876 (CHÁS DE NATURA), Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO) e Processo 822316218 (NATURA CHÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores de nº 828323496 e 901536725, ainda não registrados, e do registro nº 903275937, com Nulidade Administrativa, e dos registros nº 200008900, 818889594, 818889608 e 817690441 com procedimento de Caducidade, pendentes de decisão final, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2402
  3. 10/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110006733 (visualizar no Portal INPI), de 14/10/2011 código 009 · RPI 2153
  4. 16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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