® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PINGUIN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2011 por PINGUINLUTOSA NV, processo nº 830935290, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830935290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPINGUINLUTOSA NV
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

FRUTAS E LEGUMES CONGELADOS; COMIDAS PRONTAS CONGELADAS [NÃO INCLUÍDAS EM OUTRAS CLASSES]; CARNES E PEIXES CONGELADOS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830935290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180048061 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINGUINLUTOSA NV<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /> código IPAS577 · RPI 2462
  2. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160184120 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PinguinLutosa NV<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  3. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160184120 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PinguinLutosa NV<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  4. 21/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815863675 (PINGUIM), Processo 823533417 (SORVETES PINGUIM), Processo 820927562 (PINGUIM), Processo 815877668 (PINGUIM CERVEJA ANTARCTICA), Processo 821585371 (SAL PINGUIM) e Processo 002172550 (PINGUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2372
  5. 13/03/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110000229 (visualizar no Portal INPI), de 03/10/2011 código 009 · RPI 2149
  6. 02/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2117

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)