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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2011 por MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, processo nº 830917071, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830917071
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/02/2011
Data da concessão03/05/2016
Vigência até03/05/2026
TitularMALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CNPJ/CPF do titular30.668.469/0001-64
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

FABRICAÇÃO DE;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830917071 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160243601 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a homologação da renúncia do registro publicada na RPI 2614, de 09/02/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2680
  2. 02/03/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210001906 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a presente petição tendo em vista a homologação de outra desistência publicada na RPI 2614, de 09/02/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2617
  3. 09/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210012059 (13/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2614
  4. 29/12/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200422909 (03/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a procuração outorgada não confere ao procurador poderes expressos para renunciar.<br /> código IPAS271 · RPI 2608
  5. 14/01/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160243601 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A TITULAR do registro ora impugnado no presente processo administrativo de nulidade, MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, tomar conhecimento do conteúdo da petição protocolada sob o n.º 850180029946, em 02/02/2018, para fins de apresentação de manifestação.<br /> código IPAS267 · RPI 2558
  6. 07/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180415039 (11/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Cessionário: </b>MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2522
  7. 13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica autenticada <b>Protocolo:</b> 850180027233 (01/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS578 · RPI 2462
  8. 20/12/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160243601 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2398
  9. 03/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2365
  10. 12/04/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2362
  11. 07/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110460722 (visualizar no Portal INPI), de 05/09/2011 código 009 · RPI 2144
  12. 05/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2113

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Classificação figurativa (Viena)