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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2010 por DOMINIQUE SOUZA VIEIRA DE MAGALHAES, processo nº 830884718, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830884718
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/08/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularDOMINIQUE SOUZA VIEIRA DE MAGALHAES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

AGÊNCIAS DE MODELOS PARA ARTISTAS, AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS, ALUGUEL DE CENÁRIOS PARA PALCO, ALUGUEL DE CENÁRIOS PARA SHOWS, ALUGUEL DE CÂMERAS DE VÍDEO, ALUGUEL DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO DE SOM, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO DE TEATRO OU ESTÚDIOS DE TELEVISÃO, ALUGUEL DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS, ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, ALUGUEL DE PROJETORES E ACESSÓRIOS PARA CINEMA, ALUGUEL DE VIDEOCASSETES, APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO, BOATES, CENÁRIOS PARA PALCO (ALUGUEL DE -), CENÁRIOS PARA SHOWS (ALUGUEL DE -), DE CINEMA (ALUGUEL DE FILMES DE -), CINEMA (ESTÚDIOS DE -), CINEMA (PROVIMENTO DE INSTALAÇÕES PARA SALAS DE -), CINEMATOGRÁFICOS (ALUGUEL DE FILMES), CLUBES (SERVIÇOS DE -) [LAZER OU EDUCAÇÃO], CIRCOS, COLÓQUIOS (ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE -), COMPOSIÇÃO MUSICAL (SERVIÇOS DE -), CONCURSOS DE BELEZA (ORGANIZAÇÃO DE -), CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS (ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE -), CÂMERAS DE VÍDEO (ALUGUEL DE -), DESPORTIVOS (SERVIÇOS DE ACAMPAMENTOS -), DISCOTECA (SERVIÇOS DE -), DIVERSÃO (PARQUES DE -), DIVERTIMENTO, DUBLAGEM, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA, EDIÇÃO DE VIDEOTEIPE, ENTRETENIMENTO, ENTRETENIMENTO [LAZER] (INFORMAÇÕES SOBRE -), EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO DE SOM (ALUGUEL DE -), ESPETÁCULOS (SERVIÇOS DE -), ESPETÁCULOS AO VIVO (APRESENTAÇÃO DE -), ESTÚDIOS DE CINEMA, ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO (SERVIÇOS DE -), EXPOSIÇÕES (ORGANIZAÇÃO DE -) PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS, FESTAS (PLANEJAMENTO DE -), FILMAGEM EM VÍDEO, FILMES DE CINEMA (ALUGUEL DE -), FITAS DE VÍDEO (ALUGUEL DE -), FOTOGRAFIA, FOTOGRÁFICAS (REPORTAGENS -), INFORMAÇÕES SOBRE ENTRETENIMENTO [LAZER], INFORMAÇÕES SOBRE RECREAÇÃO, LIVROS (PUBLICAÇÃO DE -), MICROFILMAGEM, MUSEUS (PROVIMENTO DE INSTALAÇÕES PARA -) [APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÕES], SERVIÇOS DE IMAGEM DIGITAL, NOTÍCIAS (AGÊNCIAS DE -), ORGANIZAÇÃO DE BAILES, ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES [EDUCAÇÃO OU ENTRETENIMENTO], ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS DE BELEZA, ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS [SHOWS] [SERVIÇOS DE EMPRESÁRIO], ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS, ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E SIMPÓSIOS, ORQUESTRA (SERVIÇOS DE -), PARQUES DE DIVERSÃO, PLANEJAMENTO DE FESTAS, PRODUÇÃO DE FILME, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, PRODUÇÃO DE SHOWS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS, PROJETORES E ACESSÓRIOS PARA CINEMA (ALUGUEL DE -), PUBLICAÇÃO DE LIVROS, PUBLICAÇÃO DE TEXTOS [EXCETO DE PUBLICIDADE], PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS E JORNAIS ELETRÔNICOS, RESERVAS DE LUGARES PARA SHOWS, ROTEIRIZAÇÃO (SERVIÇOS DE -), RÁDIO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -), RÁDIO E TELEVISÃO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE -), RÁDIO E TELEVISÃO (ALUGUEL DE APARELHOS DE -), SALAS DE CINEMA (PROVIMENTO DE INSTALAÇÕES PARA -), SEMINÁRIOS (ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE -), SERVIÇOS DE BIBLIOTECAS ITINERANTES, SERVIÇOS DE LAYOUT, EXCETO PARA FINS PUBLICITÁRIOS, SHOWS (PRODUÇÃO DE -), SIMPÓSIOS (ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE -), TEATRAIS (PRODUÇÕES-), TEATRO DE VARIEDADES [ESPETÁCULOS MUSICAIS], TELEVISÃO (ALUGUEL DE APARELHOS DE RÁDIO E -), TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -), TELEVISÃO E RÁDIO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE -), TEXTOS (PUBLICAÇÃO DE -) [EXCETO PARA PUBLICIDADE], TREINAMENTO PRÁTICO [DEMONSTRAÇÃO], VIDEOTEIPE (EDIÇÃO DE -), VOCACIONAL (ORIENTAÇÃO -), VÍDEOS (PRODUÇÃO DE -), AGENTE ARTÍSTICO; LITERÁRIO E CULTURAL [PROMOTOR DE EVENTOS], AGÊNCIA DE MODELOS PARA ARTISTAS (MODELOS VIVOS), AGÊNCIA DE NOTÍCIAS/JORNALISMO (SE FOR ELABORAÇÃO DE REPORTAGENS FOTOGRÁFICAS OU NÃO), AGÊNCIA FOTOGRÁFICA, ALUGUEL DE SALÃO DE FESTAS PARA EVENTOS, ALUGUEL DE UTENSÍLIOS PARA FESTAS [APARELHOS E DECORAÇÕES], ANIMAÇÃO DE FESTA, ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM EDIÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ENTRETENIMENTO [LAZER], BANDA DE MÚSICA [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO], CENOGRAFIA (SERVIÇOS DE -), CERIMONIAL DE EVENTOS (SERVIÇOS RELATIVOS AO -), CLUBE DE LIVRO E DISCO [LAZER OU EDUCAÇÃO], CLUBE DE VÍDEO GAME E VÍDEO CASSETE [LAZER OU EDUCAÇÃO], COMPANHIA TEATRAL (SERVIÇOS DE -), CONJUNTO MUSICAL (SERVIÇOS DE -) [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO], DECORAÇÃO DE FESTA, CERIMONIAL E OUTROS EVENTOS, DESFILE DE MODA SOMENTE PARA ENTRETENIMENTO, DISC-JÓQUEI, DISTRIBUIÇÃO DE FILMES, EDIÇÃO DE TEXTO, EXCETO DE PUBLICIDADE [COPIDESQUE], EMPRESÁRIO [ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS], FÃ CLUBE, GRAVAÇÕES MUSICAIS EM VHS/DVD/CD (SERVIÇOS DE ESTÚDIO), GRUPO MUSICAL, GUIAS ELETRÔNICOS, REVISTAS, JORNAIS E BOLETINS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR ONLINE [SOMENTE PARA ACESSO, SEM POSSIBILIDADE DE DOWNLOAD], JORNALISMO (REPORTAGENS), LOCUTOR DE EVENTOS, PARQUE DE DIVERSÃO, PROMOTOR DE EVENTOS [SE ARTÍSTICOS/CULTURAIS], REPÓRTER (SERVIÇO DE -) [AGÊNCIA DE NOTÍCIAS], RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES PARA SHOWS, SALAS DE CINEMA, SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS DE TV/RÁDIO, SONORIZAÇÃO DE EVENTOS PARA EMPRESAS E SIMILARES, VENDA DE INGRESSOS PARA SHOWS E ESPETÁCULOS.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130210457 (29/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DOMINIQUE SOUZA VIEIRA DE MAGALHAES<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /> código IPAS235 · RPI 2442
  2. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130210457 (29/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOMINIQUE SOUZA VIEIRA DE MAGALHAES<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  3. 27/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2225
  4. 14/05/2013 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS TENDO EM VISTA O OBJETO SOCIAL DECLARADO E AINDA TRATAR-SE DE PESSOA FÍSICA. código 090 · RPI 2210
  5. 02/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2117

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)