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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/12/2010 por CENTRO DE ENSINO E PESQUISA DO PRÓ-CARDIACO - PROCEP, processo nº 830883991, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830883991
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/12/2010
Data da concessão19/06/2018
Vigência até19/06/2028
TitularCENTRO DE ENSINO E PESQUISA DO PRÓ-CARDIACO - PROCEP
CNPJ do titular39.420.179/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PROMOÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, CONGRESSOS E ESTÁGIOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830883991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2877
  2. 11/11/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250083479 (18/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIANE LUMI POLETTO<br /><b>Procurador: </b>Vanessa Caroline Ferranti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2862
  3. 15/07/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250083479 (18/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIANE LUMI POLETTO<br /><b>Procurador: </b>Vanessa Caroline Ferranti<br /> código IPAS338 · RPI 2845
  4. 19/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2476
  5. 17/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180084605 (28/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE ENSINO E PESQUISA DO PRÓ-CARDÍACO - PROCEP<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2467
  6. 20/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140057339 (31/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE ENSINO E PESQUISA DO PRÓ-CARDÍACO - PROCEP<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2463
  7. 16/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140057339 (31/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE ENSINO E PESQUISA DO PRÓ-CARDÍACO - PROCEP<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2280
  8. 28/01/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2247
  9. 24/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2107

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