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SÃO CARLOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/10/2010 por COMERCIAL VIVA MARIA DE CEREAIS LTDA., processo nº 830847987, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830847987
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL VIVA MARIA DE CEREAIS LTDA.
CNPJ do titular09.453.412/0001-51
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ARROZ EMPACOTADO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830847987 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160099459 (13/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL VIVA MARIA DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO AUGUSTO FAITARONE DO SIM<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 14/06/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160099459 (13/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL VIVA MARIA DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO AUGUSTO FAITARONE DO SIM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2371
  3. 15/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita, BISCOITOS SÃO CARLOS LTDA E SAINT CARLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815596693 (SÃO CARLOS) e Processo 821498380 (SAINT CARLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2358
  4. 27/12/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018110019829 (SP), de 27/05/2011 - Pet.Eletrônica: 810110427493 (Visualizar no Portal INPI), de 03/06/2011 código 009 · RPI 2138
  5. 05/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2100

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