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BRENNAND CIMENTOS CIMENTO NACIONAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2010 por BRENNAND CIMENTOS S/A, processo nº 830828656, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830828656
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRENNAND CIMENTOS S/A
CNPJ do titular09.268.783/0001-63
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

CIMENTOS; ARTEFATOS DE CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830828656 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180423143 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BRENNAND CIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2520
  2. 12/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180430627 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BRENNAND CIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2510
  3. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130238243 (06/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BRENNAND CIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Camila Garcindo Dayrell Garrote<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  4. 31/10/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130238243 (06/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRENNAND CIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Camila Garcindo Dayrell Garrote<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2443
  5. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130238243 (06/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRENNAND CIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Camila Garcindo Dayrell Garrote<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  6. 29/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003447391 (BRENNAND) e Processo 002236362 (BRENNAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2234
  7. 25/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2090

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