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QUALI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2010 por DSM IP ASSETS B.V., processo nº 830821198, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830821198
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDSM IP ASSETS B.V.
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ALIMENTOS FUNCIONAIS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE] ENRIQUECIDOS COM NUTRIENTES OU COM TEOR BAIXO OU REDUZIDO DE DETERMINADOS NUTRIENTES, SEM FINS TERAPÊUTICOS, DIETÉTICOS OU MEDICINAIS ; LEGUMES, VERDURAS, VEGETAIS E FRUTAS EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS; GELEIAS, COMPOTAS, DOCES; OVOS, LEITE E LATICÍNIOS; ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS.;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

SUPLEMENTOS DIETÉTICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA USO MÉDICO, NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830821198 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250225561 (05/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DSM IP ASSETS B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2841
  2. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de Manifestação com Fundamento em Alto Renome de nº 850160167594, no registro 815607563. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815607571 (QUALI), Processo 816000190 (QUALY), Processo 822191911 (QUALY FIBRA), Processo 822916096 (QUALY), Processo 815607563 (QUALY), Processo 822916118 (QUALY FIBRA), Processo 822916142 (QUALY LIGHT), Processo 822175584 (QUALY) e Processo 822916126 (QUALY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme a petição de Cumprimento de Exigência de nº 850180233256, porém excluída a parte da especificação que se refere a suplementos dietéticos e suplementos alimentares, pois essa não pertence à NCL reivindicada e sim à NCL 5. código IPAS024 · RPI 2488
  3. 10/07/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180182401 (27/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2479
  4. 12/06/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja excluir da especificação os produtos contendo a expressão ?Suplemento?, que pertence à NCL(9) 5, ou, ao contrário, se deseja manter os referidos produtos, alterando a classe para a NCL 5 e excluindo os demais produtos da especificação. Observe que alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais podem ser solicitados nas NCL 29,30,31 e 32, mas as expressões ?Suplemento? e ?Complemento? são próprias da NCL 5. Cumpra na NCL(9). código IPAS136 · RPI 2475
  5. 16/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020110022140 (RJ), de 04/03/2011 código 009 · RPI 2119
  6. 04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)