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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/12/2010 por FCA - EDITORA DE INFORMÁTICA LDA., processo nº 830812989, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830812989
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/12/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFCA - EDITORA DE INFORMÁTICA LDA.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

PUBLICAÇÕES, LIVROS, REVISTAS, ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL ESCOLAR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830812989 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160101129 (16/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FCA - EDITORA DE INFORMÁTICA LDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2455
  2. 14/06/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160101129 (16/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FCA - EDITORA DE INFORMÁTICA LDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2371
  3. 15/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821072609 (FCA), Processo 821076060 (FCA), Processo 821072617 (FCA) e Processo 900383232 (FCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2358
  4. 26/08/2014 Notificação de oposição 810110415541 de 20/04/2011 código IPAS423 · RPI 2277
  5. 11/02/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em razão de retificação do nome do requerente. código IPAS421 · RPI 2249
  6. 21/01/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 810110410542 (01/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI (366.1)<br /><b>Requerente: </b>FCA - EDITORA DE INFORMÁTICA LDA.<br /><b>Procurador: </b>DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção do nome do requerente de pedido de marca de "FCA GRÁFICA E EDITORA LTDA" para "FCA - EDITORA DE INFORMÁTICA LDA.".<br /> código IPAS566 · RPI 2246
  7. 21/01/2014 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Notificação de oposição na RPI 2126, de 04/10/2011, para Republicação do Pedido. código IPAS402 · RPI 2246
  8. 04/10/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110415541 (visualizar no Portal INPI), de 20/04/2011 código 009 · RPI 2126
  9. 22/02/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2094

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